Projeto apresentado reconhece ultrassonografia como especialidade médica

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), apresentou à Casa, nesta terça-feira (27), projeto de lei que propõe o reconhecimento da ultrassonografia como especialidade médica (PL 9885/18).

Segundo o parlamentar, atualmente, cerca de 50 mil médicos com formações diversas realizam esse tipo de exame no Brasil. Ele explica que não há normatização, em especial porque o Conselho Federal de Medicina não reconhece a ultrassonografia como uma especialidade.

“O objetivo do projeto é oferecer ao paciente a segurança de ter um atendimento de qualidade e com profissional adequadamente preparado. O reconhecimento da ultrassonografia como especialidade médica vai permitir uma melhor formação e capacitação do profissional nessa área, o que já acontece em países como Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão”, explica Jovair.

Formação

A proposta estabelece dois anos como tempo mínimo para a formação do especialista em ultrassonografia e carga horária obrigatória de pelo menos 2.880 horas por ano. O título de especialista em ultrassonografia será emitido pela Comissão Nacional de Residência Médica ou pela Associação Médica Brasileira.

“O texto também mantém o direito daqueles médicos que hoje já atuam na área e possuem certificação, para que não se prejudiquem profissionais experientes que já se encontram no mercado”, destaca Jovair.

Avanços tecnológicos

Na opinião do deputado, a falta de regulamentação é preocupante em vários aspectos. Um deles é a questão técnica para acompanhar os avanços tecnológicos atuais. Hoje, a ultrassonografia é uma importante aliada para a realização de procedimentos invasivos, acompanhamento obstétrico e outros procedimentos.

Outra preocupação é o desperdício de recurso público com a solicitação de exames sem necessidade, impactando financeiramente o Sistema Único de Saúde (SUS). Há também o risco de um diagnóstico tardio, comprometendo o resultado do tratamento.

“A partir da padronização, com o reconhecimento da ultrassonografia como especialidade médica, o que se espera é que esses problemas sejam pelo menos atenuados”, afirma.

Reportagem – Claudia Brasil
Foto – Jotaric

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