Nome Civil: JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES

Aniversário: 04 / 06 – Profissão: Cirurgião-Dentista

Partido/UF: PTB – GO – Titular

Gabinete: 504 – Anexo: IV

Telefone: (61) 3215-5504 – Fax: (61) 3215-2504

Legislaturas: 95/99 99/03 03/07 07/11 11/15

MANDATOS ELETIVOS:

Vereador (Constituinte), 1989-1990, Goiânia, GO, PMDB; Deputado Estadual, 1991-1992, GO, PSDB; Vice-Prefeito, 1993-1995, Goiânia, GO, PSDB; Deputado Federal, 1995-1999, GO, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, GO, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, GO, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, GO, PTB. Dt. Posse: 01/02/2011.

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS:

PMDB, 1983-1989; PSDB, 1990-2003; PTB, 2003-.

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:

Líder do PSDB, 1990 e 1992; Secretário-Geral Regional do PSDB, GO, 1991-1993; Delegado Nacional do PSDB, 1994-; Vice-Líder do PSDB, 1997-1999 e 2001-2002; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2001; Vice-Líder do PTB, 10/2005-31/1/2007; Líder do PTB, 1/2/2007-; Primeiro Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/3/2007-30/05/2007; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PT doB, PTC, 12/2/2009-1/4/2009; 1º Vice-Líder do Bloco PSB, PTB, PCdoB, 15/2/2011-25/8/2011; Líder, Bloco PSB, PTB, PCdoB, 25/8/2011-7/3/2012; Vice-Líder, Bloco PSB, PTB, PCdoB, 8/3/2012-.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS:

Produtor Rural, TO; Coordenador de Odontologia, Secretaria de Saúde, GO, 1983; Chefe de Gabinete, OSEGO, GO, 1984-1985; Presidente, IQUEGO, GO, 1986-1988; Secretário Municipal de Saúde, Goiânia, GO, 1989; Presidente, COSEMS, GO, 1989; Presidente, COMURG, Goiânia, GO, 1993-1994.

ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS:

Odontologia, Fac. de Odontologia João Prudente, Anápolis, GO, 1975-1979.

SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS:

Coordenador: ENATESPO, Goiânia, GO, 1984 e 1987. Delegado Estadual: VIII e IX Conferências Nacionais de Saúde, Brasília, DF, 1986 e 1992. Palestrante: Congresso Brasileiro da ABRASCO, Rio de Janeiro, RJ.

ATIVIDADES PARLAMENTARES:

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Suplente, 1/3/2011 – 31/1/2012, 7/3/2012 – .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 2565/11 – ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 – .

CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 21/11/2007-23/11/2007; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 1º Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 16/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Titular, 9/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Cassinos no Brasil: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular e Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos – Odontólogo: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Relator e Titular; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.325/9, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Suplente, -04/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: 2º Vice-Presidente e Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular-; Política Nacional de Drogas: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular; Segurança Pública: Titular.
CPIs: Bingos: Suplente; Desperdício de Alimentos: Suplente; Fabricação de Medicamentos: Segundo-Vice-Presidente e Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente, -2/2005; REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente-; Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Suplente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS
ALEGO: Comissão de Orçamento e Finanças: Vice-Presidente; Comissão de Saúde: Membro. CM-Goiânia, GO: Comissão de Saúde: Membro.

MISSÕES OFICIAIS:

Missão à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos, 1995; Representante da Comissão de Viação e Transportes no Fórum Permanente de Legisladores Latino-Americanos de Comissões de Transportes, México, 1996; Viagem à Lisboa, para participar da negociação junto à Assembléia da República e autoridades governamentais portuguesas para solução do reconhecimento dos diplomas dos profissionais liberais brasileiros residentes em Portugal, 1997. Representante da Câmara dos Deputados: na International Conference on the Safe and Responsible Use Chrysotyle, Québec, Canadá, 1997; na LXXXVI Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1998; no Workshop O Tempo Novo de Goiás, Tóquio, Japão, 1999; nas LXXXVIII e LXXXIX Reuniões da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 2000 e 2001; e na Convenção 2001 NAB Radio Show, Nova Orleans, EUA, 2001. Congresso sobre Administração Pública, Áustria, 10/2002; Congresso Nab Rádio Show, Philadelphia, Pennsylvania, EUA, 10/2003; Participou de audiências relacionadas ao Programa Tolerância Zero, Nova Iorque, EUA, 05/2004. Seminários: Habitação e Desenvolvimento Comunitário, Atlanta, Georgia, EUA, 2006; Minimização de Infecções Associadoa a Tratamentos de Saúde, Las Vegas, EUA, 2006; Compilância sobre os Regulamentos Federal e da Califórnia, Santa Ana, Condado Orange, Califórnia – Região de Los Angeles, EUA, 02-03/2006.