Justiça Federal pode passar a julgar crimes de roubo de aeronaves

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), apresentou à Casa, nesta quarta-feira (18), proposta que muda a Constituição para permitir que a Justiça Federal fique responsável por processar e julgar os crimes praticados com o objetivo de obter a posse e/ou a propriedade de aeronaves (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 412/18).

O parlamentar se diz preocupado com o aumento desse tipo de crime, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte do País. Nessas regiões há um déficit do policiamento necessário para coibir os roubos de aeronaves.

“As aeronaves furtadas são normalmente encaminhadas para países vizinhos e, posteriormente, utilizadas, em grande parte, para o tráfico de drogas, comprometendo a segurança da aviação”, explica Jovair.

Com a mudança na Constituição, a ideia é que a Justiça Federal, que já cuida de processar e julgar crimes cometidos a bordo de aeronaves ou navios, seja responsável também pelos roubos das aeronaves.

Alta Floresta

Em dezembro de 2017, um avião Cessna 206, foi roubado numa pista de pouso no município de Alta Floresta, no Mato Grosso. Roubos semelhantes já ocorreram em cidades próximas.

No último mês de março, duas aeronaves do mesmo modelo também foram roubadas. Esses roubos ocorreram numa pista de pouso perto da rodovia Transamazônica, no sudoeste do Pará. Os roubos ocorreram no mesmo dia. Seis homens com sotaque espanhol amarraram os funcionários que estavam no local e deixaram a pista pilotando os dois aviões.

Reportagem – Claudia Brasil
Foto – João Ricardo (Jotaric)

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