Bancada do PTB acompanha sanção do texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes, capitaneou o grupo de parlamentares que acompanhou cerimônia no Palácio do Planalto quando o presidente Michel Temer sancionou projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso.

O líder elogiou atuação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e seu empenho em conscientizar parlamento e sociedade sobre a importância da reforma. O próprio presidente Michel Temer ao discursar enalteceu a atuação do ministro na condução da proposta aprovada pelo Senado na última terça-feira,11.

 Para o líder do PTB, Jovair Arantes, o Brasil necessitava de leis trabalhistas mais modernas para acompanhar as novas tendências nas relações de trabalho no mundo.

“A modernização das leis trabalhistas dá segurança jurídica, qualifica a questão do emprego e facilita a organização dos trabalhadores, permitindo que decidam por eles mesmos, sem precisarem da tutela de ninguém”.

Mudanças

Aprovado pela Câmara em abril, o projeto foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (11).

Com a reforma trabalhista, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

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